Termos de Uso

Data de vigência:  Rio de Janeiro em 18 de abril de 2025

Bem-vindo ao  https://anuncieevenda.com.br/! Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de anúncios, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de usar o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, você declara ter lido, entendido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte, por favor, não utilize o site.

2. Definições

• “Usuário”: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e/ou utilize o site.

• “Anunciante”: o usuário que publica anúncios de produtos ou serviços.

• “Visitante”: o usuário que navega no site, sem necessariamente anunciar.

• “Conteúdo”: toda informação publicada pelos usuários, incluindo texto, imagem, vídeo e áudio.

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades do site, o usuário deve se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade dessas informações e pela segurança de seu login e senha.

4. Publicação de Anúncios

• Os anúncios devem descrever o produto ou serviço de forma clara, precisa e completa.

• É proibida a publicação de conteúdos:

  • Ilegais ou que promovam atividades ilegais;

  • Discriminatórios, ofensivos, abusivos ou que incitem violência;

  • Que violem direitos autorais ou de propriedade intelectual;

  • Enganosos ou fraudulentos;

  • Relacionados a armas, drogas, produtos falsificados ou de origem duvidosa.

O site se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer anúncio que viole estas condições.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo a veracidade, legalidade e qualidade do que está sendo anunciado.

O usuário concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilícitos;

• Não interferir na operação normal do site;

• Não tentar obter acesso não autorizado a outras contas, sistemas ou redes;

• Assumir todos os riscos e responsabilidades pelas negociações feitas com outros usuários.

6. Moderação e Suspensão de Conta

Osite poderá suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um usuário em caso de violação dos Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a indenização.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, layout, design, textos, imagens e código-fonte, é de propriedade do https://anuncieevenda.com.br/  ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade de seus respectivos autores, mas o usuário concede ao site uma licença gratuita, irrevogável e não exclusiva para utilizar, reproduzir e exibir tal conteúdo com fins de divulgação dentro da plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

O site:

• Não se responsabiliza pelas negociações realizadas entre usuários;

• Não garante a qualidade, veracidade ou entrega dos produtos ou serviços anunciados;

• Não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

9. Política de Privacidade

As informações coletadas dos usuários estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos sua leitura atenta.

10. Alterações nos Termos

O [Nome do Site] poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.